O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar denúncias envolvendo um professor que atuava na Escola Estadual Otoniel Mota, em Ribeirão Preto. O docente é alvo de acusações de suposta importunação sexual contra estudantes da unidade de ensino.
A investigação é conduzida pela Promotoria da Infância e Juventude e teve início após o registro de ocorrências por familiares de alunas junto à Polícia Civil.
Relatos apontam condutas inadequadas durante aulas
De acordo com as denúncias encaminhadas às autoridades, os episódios teriam ocorrido recentemente durante atividades de educação física. Os relatos mencionam comportamentos considerados impróprios, incluindo comentários direcionados a estudantes e supostos contatos físicos inadequados.
As acusações passaram a ser analisadas tanto na esfera administrativa quanto pelos órgãos de investigação competentes.
Promotoria solicita informações à escola e à Diretoria de Ensino
Como parte do procedimento, o Ministério Público determinou que a direção da escola e a Diretoria Regional de Ensino apresentem esclarecimentos formais sobre o caso em até 15 dias.
Entre as informações requisitadas estão:
- Dados completos do professor investigado;
- Modalidade de contratação do profissional;
- Disciplinas e atividades desempenhadas na unidade;
- Providências adotadas após o surgimento das denúncias.
A Promotoria busca verificar se os protocolos de proteção aos estudantes foram seguidos corretamente e quais medidas foram implementadas pelas instituições responsáveis.
Escola afirma que medidas foram adotadas imediatamente
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a direção da Escola Estadual Otoniel Mota informou que as ações previstas pelos protocolos da rede estadual foram adotadas logo após o conhecimento das denúncias.
Segundo a unidade, as providências incluíram:
- Encerramento imediato do vínculo do professor com a escola;
- Instauração de procedimento preliminar para análise dos fatos;
- Registro do caso nos sistemas oficiais de acompanhamento;
- Encaminhamento dos estudantes para atendimento especializado por meio da equipe Conviva SP;
- Monitoramento da situação pela Supervisão de Ensino.
A escola destacou ainda que todas as etapas estão sendo conduzidas com foco na proteção dos alunos e na apuração adequada dos fatos relatados.
Secretarias acompanham o caso
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que o contrato temporário do docente foi encerrado e que uma investigação administrativa foi aberta para avaliar a conduta denunciada.
Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) confirmou que a ocorrência foi registrada como importunação sexual na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Ribeirão Preto, responsável pela condução das investigações policiais.
As apurações seguem em andamento tanto na esfera administrativa quanto na esfera criminal. Até o momento, não houve divulgação de conclusão oficial sobre os fatos investigados.
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